Fundo Ambiental reforça prevenção florestal e recursos hídricos
FOTO JONAS DENIL/ UNSPLASH
João Guilherme Oliveira
O Ministério do Ambiente e Energia publicou um novo despacho de reprogramação financeira do Fundo Ambiental para o ano de 2026.
A medida redefiniu e reforçou os montantes alocados a intervenções na gestão florestal, resiliência hídrica, conservação da biodiversidade e apoios no setor da energia.
Na vertente da prevenção contra incêndios rurais, a segunda fase do Programa Floresta Ativa dispõe de uma dotação de quatro milhões de euros para apoiar candidaturas de produtores florestais ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para a limpeza de terrenos. Este valor junta-se aos 41 milhões de euros autorizados em maio para as Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0). Em paralelo, o financiamento para o restauro de ecossistemas urbanos aumentou para oito milhões de euros com a inclusão de Guimarães e Celorico da Beira ao grupo de municípios já abrangidos (Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real). No âmbito da conservação da natureza, foram afetados 500 mil euros à recuperação da Mata da Margaraça, 300 mil euros à rede hidrográfica de Ponte da Barca e 250 mil euros à praia fluvial da Ponte de Juncais, em Fornos de Algodres.
Na área da gestão hídrica, a dotação para investimentos de eficiência em abastecimento em baixa no Algarve passou para 3,7 milhões de euros, destinados aos municípios, empresas municipais e Águas do Algarve. Foi também atribuído um milhão de euros à empresa intermunicipal APAL-SIM (Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal), um milhão de euros para a terceira célula de armazenamento de água da Lagoa das Contendas, nos Açores, e 100 mil euros para a remodelação das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, no concelho de Cuba.
No setor energético, o apoio financeiro para a aquisição de gás engarrafado por beneficiários da tarifa social de eletricidade registou um aumento de 2,9 milhões de euros, fixando a verba total em 3,7 milhões de euros. O despacho do Governo contempla ainda 4,5 milhões de euros para projetos agrícolas e florestais de retenção de carbono, 1,5 milhões de euros para a terceira fase do Fundo de Garantia a projetos LIFE, 700 mil euros para organizações não governamentais ligadas a centros de recuperação de fauna selvagem e 60 mil euros para a Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza.
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