Aprovado investimento de 4,7 mil milhões de euros em biocombustíveis em Itália
A Comissão Europeia aprovou um esquema de apoio do Estado italiano, ao abrigo das regras de apoio estatal a privados, supervisionadas pela Europa, para a produção e distribuição de biocombustíveis avançados, incluindo biometano. A ideia com esta medida é dar mais um contributo para alcançar os objetivos europeus em termos de energia e alterações climáticas.
O apoio à produção e distribuição destes biocombustíveis de segunda e terceira geração destina-se ao uso no setor dos transportes e estende-se até 2022.
Este tipo de biocombustível é produzido a partir de matéria-prima que não requer solo agrícola para a sua produção, como resíduos e resíduos agrícolas e também algas. Retira-se, por isso, da equação, as emissões de CO2 associadas à produção agrícola.
Há, no entanto, um contratempo: os custos de produção são muito mais elevados do que os associados aos combustíveis fósseis. Ao abrigo deste apoio, os produtores recebem um prémio que os compensa por estes elevados custos, para tornar esta opção competitiva. O valor do prémio pode ser aumentado se os produtores investirem no sentido de melhorar a distribuição e liquefação do biometano avançado. Este valor será atualizado anualmente para responder às flutuações nos custos de produção.
O esquema permitirá ainda incentivar os agricultores a produzir biocombustível a partir de estrume e outros resíduos originários das suas atividades agrícolas e usá-los para operar as máquinas e veículos.
O esquema será financiado pelos retalhistas do transporte de combustível, que são obrigados a incluir na sua mistura uma determinada percentagem de biocombustíveis.
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