Portugal adota ferramenta europeia para redução de emissões de carbono
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João Guilherme Oliveira
Portugal passou a integrar o conjunto de países europeus que utilizam a CO2 Performance Ladder, uma metodologia criada nos Países Baixos direcionada para a descarbonização das aquisições do Estado. A iniciativa visa utilizar o poder de compra das entidades públicas como mecanismo para incentivar os fornecedores do setor privado a reduzirem e comprovarem as suas emissões de dióxido de carbono.
Após uma fase inicial de testes e adaptação ao enquadramento jurídico português, o modelo avançou para a aplicação prática em procedimentos reais de contratação pública. O lançamento oficial da ferramenta em Portugal foi assinalado a 15 de outubro, num evento realizado no Hotel Dom Pedro, em Lisboa.
A gestão do projeto em território nacional é coordenada pela consultora Aliados Consulting, em articulação com a SKAO (Foundation for Climate Friendly Procurement and Business), organização detentora da metodologia. A preparação da medida envolveu ações de capacitação técnica dirigidas a organismos públicos — através do programa CO2PL START — e a criação de um conselho estratégico de apoio à implementação.
Segundo a coordenação do projeto em Portugal, o trabalho foca-se na integração dos critérios da metodologia nas peças dos concursos públicos em preparação, assegurando a conformidade com as regras nacionais de contratação.
Programa e apresentações do evento de lançamento
O encontro de 15 de outubro dividiu a sua programação em dois momentos distintos:
- Período da manhã (CO2PL Implementa): Sessão prática reservada a entidades públicas convidadas que integraram a fase piloto. O trabalho incidiu na análise direta de processos de contratação em curso e na aplicação concreta da ferramenta aos respetivos cadernos de encargos.
- Período da tarde: Conferência aberta sob o tema "O Poder da Contratação Pública na Descarbonização | Lançamento da CO2 Performance Ladder em Portugal", dedicada ao debate sobre a experiência internacional e os desafios de aplicação em Portugal.
O evento contou com intervenções de representantes diplomáticos, técnicos e empresariais, entre os quais Vasco Rodrigues (Embaixada do Reino dos Países Baixos em Portugal), Tiago Ferreira (Aliados Consulting), Maud Vastbinder (SKAO), Margarida Natal Mendes (CO2PL Portugal) e Nuno Filipe (LIPOR).
A evolução da contratação pública sustentável no país foi apresentada por Paula Trindade (eSPap), tendo decorrido ainda uma mesa-redonda com a participação de Ana Rita Babo (Cerejeira Namora, Marinho Falcão) e Carlos Videira (Universidade do Minho).
Com a introdução do sistema, as entidades adjudicantes passam a dispor de critérios padronizados para avaliar o desempenho ambiental dos concorrentes, enquanto os fornecedores são incentivados a contabilizar e reduzir o seu impacto carbónico para acederem a contratos públicos.
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