Portugal com bom desempenho em emissões, mas mau em resíduos
Um relatório agora divulgado indica que Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular.
Os dados constam da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal agora divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na qual a organização de 38 países deixa 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.
Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.
Entre os principais indicadores ambientais, referentes a 2021, destaca-se pela positiva a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29 por cento, com a média da OCDE nos 12 por cento, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.
Na exposição média da população a partículas finas (PM2.5), um dos principais poluentes atmosféricos, Portugal também está melhor posicionado, assim como está ligeiramente melhor nos resíduos municipais per capita.
Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total é em Portugal de 28 por cento, quando a média na OCDE é de 34 por cento, uma média também superior a Portugal na área da economia circular.
“Portugal regista um atraso relativamente à economia circular”, pode ler-se no documento, que acrescenta que “a geração de resíduos urbanos cresceu a um ritmo mais rápido do que a economia.
Em 2020, Portugal gerou mais resíduos urbanos ‘per capita’ do que a média europeia. Foi também um dos países com as taxas mais elevadas de deposição em aterro”, e para 2020 o país “não cumpriu a maior parte das suas metas de resíduos”.
Se no tratamento de águas residuais urbanas Portugal está bastante acima da média da União Europeia (92 por cento para 76 por cento), a OCDE alerta no documento, em relação à água, que as captações agrícolas, a principal fonte de captações de água doce, aumentaram cerca de 25 por cento desde meados da década de 2010.
A OCDE alerta também que o estado dos ‘habitats’ e das espécies se deteriorou.
Nas despesas de proteção do ambiente Portugal reserva 0,7 por cento do PIB, com a média da União Europeia a ser de 0,9 por cento e a da OCDE a ficar-se pelos 0,5 por cento.
Mas a OCDE “ganha” no orçamento de investigação e desenvolvimento na área ambiental e energética, 6,4 por cento da despesa pública de investigação e desenvolvimento, quando em Portugal se chega apenas a 4,3 por cento.
“Portugal tem feito progressos no tratamento de águas residuais e expandido áreas protegidas. No entanto, são necessários esforços para gerir melhor a água e os resíduos e inverter a deterioração dos habitats e das espécies”, refere o documento.
Salientando o “bom desempenho” na redução das emissões de gases com efeito de estufa” e os “progressos louváveis” no desenvolvimento das energias renováveis e na eliminação progressiva do carvão em 2021, a OCDE acrescenta que é preciso o país “aproveitar o potencial de descarbonização de todos os setores para alcançar a neutralidade carbónica até 2050”.
O relatório salienta as ameaças decorrentes das alterações climáticas, como por exemplo as secas, e aconselha a que seja feito mais para “melhorar o conhecimento e acompanhar os progressos das políticas de adaptação, e aumentar o valor das zonas rurais para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas”.
Outros artigos que lhe podem interessar