Veículos de emissões reduzidas: candidaturas até 12 de fevereiro

• 05 janeiro 2026, segunda-feira
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FOTO JOENOMIAS/ PIXABAY

Estão abertas até 12 de fevereiro (ou até que se esgote a dotação) as candidaturas aos incentivos à aquisição de veículos com emissões reduzidas. Aviso tem dotação de 17,6 milhões de euros e efeitos retroativos

Tal como os anteriores, o novo Aviso mantém a exigência de abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos, bem como a majoração do apoio para as IPSS, Autoridades de Transportes e Autarquias Locais, já que as frotas de ligeiros de passageiros afetas a uso social têm uma utilização mais intensiva do que o habitual. Desta vez, o apoio alarga-se a veículos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025, informou o Ministério do Ambiente em comunicado.

Ficam excluídos os veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos que, pela responsabilidade nas emissões de gases, serão objeto de Aviso próprio.

Estão abrangidos pelo apoio os ligeiros de passageiros totalmente elétricos, com um limite de quatro mil euros para pessoas singulares e cinco mil para IPSS. Estão ainda abrangidas as bicicletas de carga, com ou sem assistência elétrica, as bicicletas elétricas e convencionais, os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos e os carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares.

Os incentivos estão disponíveis para todo o território nacional e estão sujeitos a um máximo de quatro candidaturas por pessoa coletiva, ou uma por pessoa singular, em função do tipo de equipamento.

Depois de aprovada a candidatura, o beneficiário dispõe de 90 dias para proceder à aquisição do veículo – no caso de ainda não o ter feito - e entregar os documentos exigidos, nomeadamente o comprovativo do abate de um veículo com mais de 10 anos, através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental.