Veículos a motor da Europa e do Japão sujeitos aos mesmos requisitos

• 10 julho 2017, segunda-feira
• Energia

A União Europeia e o Japão chegaram a um acordo político de princípio sobre um acordo de parceria económica, na cimeira que se realizou em Bruxelas no dia 6 de julho, dando continuidade a um conjunto de negociações iniciado em 2013.

O acordo abrange uma multiplicidade de aspetos, como a agricultura e produtos alimentares, os direitos aduaneiros, que serão eliminados em mais de 90 por cento das exportações da UE para o Japão, os produtos industriais, a pesca ou a silvicultura.

Os veículos a motor são também contemplados no acordo, que garante que tanto o Japão como a União Europeia se alinham integralmente pelas mesmas normas internacionais de segurança dos produtos e de proteção do ambiente. Quer isto dizer que os veículos europeus passam a estar sujeitos aos mesmos requisitos na UE e no Japão, dispensando novos ensaios e novos certificados quando exportados para o Japão. Esta medida deverá também abrir caminho a uma cooperação cada vez mais estreita entre a UE e o Japão em fóruns internacionais de normalização. Tal inclui a resolução rápida de litígios entre as duas partes, especificamente para o setor dos veículos a motor, semelhante à acordada no âmbito do acordo comercial UE-Coreia do Sul. Inclui igualmente uma cláusula de salvaguarda e uma cláusula que permita à UE restabelecer os direitos aduaneiros na eventualidade de o Japão vir a (re)introduzir barreiras não pautais às exportações da UE de veículos. O acordo significa igualmente que os automóveis movidos a hidrogénio aprovados na UE podem ser exportados para o Japão sem mais alterações.

Na sequência dos progressos anunciados nesta cimeira, os negociadores irão continuar a trabalhar para resolver os aspetos técnicos remanescentes e alcançar um texto definitivo do acordo até ao final do ano.