Lançado concurso para projetos de infraestruturas energéticas

A Comissão Europeia vai investir 980 milhões de euros nos principais projetos europeus de infraestruturas energéticas com importantes benefícios transfronteiriços.

Os projetos devem ter um impacto significativo nos países envolvidos (devem ser pelo menos dois países da União Europeia) e devem aumentar a competitividade, a segurança energética da UE e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Para avaliar os pedidos de financiamento deste ano, a Comissão Europeia dará maior importância aos projetos que contribuírem para os objetivos de neutralidade climática alinhados com o Pacto Ecológico Europeu, dando assim resposta ao debate público e aos pontos de vista do Parlamento Europeu.

O financiamento provém do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o programa europeu de apoio às infraestruturas transeuropeias. Para apresentar candidatura ao financiamento no âmbito do MIE, os projetos devem ser inicialmente designados como Projetos de Interesse Comum (PIC).

Segundo comunicado divulgado, a Comissão Europeia dará a devida consideração a projetos de eletricidade, incluindo projetos de network e de armazenamento de eletricidade, que apoiem particularmente o desenvolvimento de energia renovável.

Os projetos podem ser de estudos ou obras de construção e serão avaliados segundo vários critérios, entre eles destacam-se o estado de maturidade do projeto, solidariedade ou inovação associados, e a prioridade e urgência da atividade proposta. As candidaturas podem ser apresentadas até 27 de maio.

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