Estratégia de adaptação às alterações climáticas entra em consulta pública

O Governo apresentou, a 29 de outubro, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), agora disponível para consulta pública no Portal Participa.pt. Proteção contra cheias e proteção do litoral em destaque

O Ministério do Ambiente e Energia apresentou, a 29 de outubro, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), o novo quadro estratégico que orienta a resposta nacional aos impactos das alterações climáticas e pretende reforçar a capacidade de adaptação de Portugal face a fenómenos extremos como ondas de calor, secas, incêndios e inundações.

A ENAAC 2030 define uma visão integrada para a próxima década, assente na ciência, na cooperação e na integração de políticas, garantindo uma atuação coordenada entre setores e níveis de governação. O objetivo é dotar o país dos instrumentos e do conhecimento necessários para proteger as pessoas, os ecossistemas e a economia, num contexto de riscos climáticos cada vez mais frequentes, intensos e imprevisíveis.

A estratégia vem enquadrar ações de adaptação às alterações climáticas, incluindo intervenções já no terreno, como o reforço do Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos, a proteção contra cheias e inundações, que recebeu um investimento de 60 milhões de euros do Programa Operacional Sustentável 2030, a proteção do litoral ou o programa Pro-Rios, com programas de renaturalização.

A Ministra Maria da Graça Carvalho considera ainda que “a ENAAC representa um compromisso nacional com o futuro — um compromisso para garantir a proteção das pessoas e dos ecossistemas, e uma economia mais resiliente, inovadora e competitiva”.

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