Um guia para o autoconsumo

No âmbito do projeto PVP4GRID, financiado pela União Europeia, foram analisadas, em oito países europeus, as condições em que a energia solar fotovoltaica pode ser gerada, armazenada e consumida localmente. Desta análise resultaram Linhas Gerais de orientação contendo informação sobre o enquadramento legal, técnico e económico, e também exemplos práticos.

Em Portugal, o projeto é representado pela APESF e pelo LNEG, que publicaram um guia com o objetivo de clarificar conceitos e vantagens.

A legislação nacional permite a instalação de dois tipos de sistemas (Unidades de Pequena produção (UPP) e Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC), sendo que estas últimas são o objeto do guia. Esta unidade produz energia para o consumo no próprio local da instalação, o que faz do produtor simultaneamente consumidor – prosumer, na terminologia anglo-saxónica. A situação ideal é o consumo da energia produzida, mas haverá situações em que que se vende e em que se compra energia. AS UPAC podem ser particulares, comerciais ou industriais.

O prosumer pode ser singular ou coletivo, sendo que o guia dá instruções detalhadas para a implementação de uma UPAC singular, que passam pelo registo do consumidor no portal online SERUP e pelo registo do sistema pretendido, antes da instalação propriamente dita.

Além das instruções de instalação, o documento contém um conjunto de recomendações, salientando-se a falta de esquemas de ligação, nomeadamente esquemas e parametrizações das proteções homopolares e injeção Zero. Entre outras recomendações, insta-se à criação de regulamentação sobre armazenamento de energia com recurso a baterias e à melhoria do procedimento de instalação/custos do ORD no processo de uma instalação homopolar.

Consulte o guia em https://www.pvp4grid.eu/wp-content/uploads/2019/05/1905_PVP4Grid_Bericht_Portugal_web.pdf

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