Plataforma informa em tempo real sobre ocupação dos solos

• 12 outubro 2022, quarta-feira
• Solos

Uma plataforma disponível gratuitamente online vai fornecer informação em tempo real sobre a ocupação dos solos, podendo ser utilizada para o combate aos incêndios ou para a elaboração de planos de ordenamento.

A apresentação do Sistema de Monitorização de Ocupação de Solos (SMOS) decorreu na sede da Direção-Geral do Território (DGT), numa sessão que foi presidida pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Em causa está, segundo explicaram na sessão os promotores, “um sistema inovador que produz e disponibiliza, sem custos, informação cartográfica para monitorização do território, com base em tecnologias do espaço e inteligência artificial”.

Segundo explicaram, esta ferramenta pretende “dar apoio às atividades da administração pública, universidades, setor privado e comunidade em geral”, ajudando em áreas como o ordenamento do território, da agricultura, floresta, recursos hídricos e proteção civil.

No final da sessão, em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, afirmou tratar-se de “uma ferramenta de extrema importância” para a elaboração do cadastro e para “compreender melhor as dinâmicas territoriais e para uniformizar cartografias”.

“Apresenta soluções muito inovadoras em termos de resolução e capacidade de ler o território. Quem lida com estas matérias, até aqui, consoante os organismos encontrava uma carta diferente e com escalas diferentes. Era um verdadeiro quebra-cabeças”, apontou.

Com o SMOS, explicou o governante, os técnicos e decisores passam a ter “mais informação e uniformizada”.

“Fornece muito mais informação do que aquela que tínhamos até hoje, em instrumentos parecidos com este. Serve para o combate aos incêndios, para ordenar o território, para o planeamento, para os PDM (Plano Diretor Municipal) e para ver a evolução que esse mesmo território tem ao longo do tempo, ao longo dos anos”, explicou.

No mesmo sentido, a diretora-geral do Território, Fernanda do Carmo, destacou a importância desta ferramenta, ressalvando que o objetivo é que esta venha a ser “continuamente aperfeiçoada”.

“Vai disponibilizar informação de grande especialização e podem ter aplicações gerais ou especializadas, em que cada entidade, na sua área de competência e de conhecimento, vai explorar e aplicar à sua área”, apontou.

A diretora da DGT referiu que o investimento previsto para desenvolver o SMOS é de cerca de 28 milhões de euros, até 2025, sendo financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na versão final do PRR, entregue na Comissão Europeia em 22 de abril de 2021, o Governo definiu um investimento de 615 milhões de euros para o eixo Florestas, dos quais 86 milhões de euros para o cadastro da propriedade rústica e para o sistema de monitorização da ocupação do solo e 120 milhões de euros para as faixas de gestão de combustível na rede primária, em que integra a “promoção na plataforma BUPi do procedimento de representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos incluídos na constituição da servidão administrativa com vista a viabilizar os subsequentes procedimentos especiais de registo.