Sistema de garantias de origem para gases renováveis arranca este mês
Fotografia: Freepik
A REN – Rede Eléctrica Nacional, na qualidade de Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), pode, a partir deste mês, emitir certificados para gases de origem renovável (hidrogénio e biometano), à semelhança do que já acontece com a eletricidade.
Este processo será internacionalizado até ao final do ano com a adesão, no setor do gás, à Associação de Entidades Emissoras (AIB), o que irá permitir a importação e exportação destas Garantias de Origem no espaço europeu, referiu a REN em comunicado enviado à redação.
A emissão destes certificados arranca já este mês para os gases de origem renovável (hidrogénio e biometano) injetados nas infraestruturas de serviço público de gás, estando prevista a certificação de energia autoconsumida até outubro.
Até ao final do ano, o sistema EEGO deverá estar ligado ao da AIB, permitindo o início das operações internacionais de Garantias de Origem de gases de origem renovável.
Embora alguns esquemas de certificação de gases renováveis já estejam operacionais em alguns países da União Europeia e de ocorrerem inclusivamente algumas trocas bilaterais entre países, não existe ainda um mercado europeu de Garantias de Origem para este setor.
De acordo com a REN, para 2025, está previsto o arranque da emissão de Garantias de Origem para gases off-grid e não renováveis de baixo teor de carbono, assim como o arranque dos leilões de Garantias de Origem para gases de origem renovável. À semelhança do que acontece com a eletricidade, a EEGO deverá ter um papel ativo neste processo, nomeadamente através da liquidação física dos leilões, o controlo e gestão das carteiras, entre outras responsabilidades. No entanto este mecanismo está ainda dependente da publicação de normas regulamentares.
A EEGO iniciou a sua atividade em março de 2020 e tem atualmente registadas no seu sistema cerca de 440 empresas (incluindo produtores, comercializadores e brokers) e mais de mil instalações que certificam mensalmente a sua produção de energia elétrica. Desde 2020 foram já emitidos em Portugal mais de 140 milhões de Garantias de Origem.
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