Transição dos combustíveis fósseis mobiliza 2,8 mil milhões de euros em Portugal

  • 19 novembro 2026, quinta-feira
  • Energia

FOTO ADMC/ PIXABAY

João Guilherme Oliveira

Portugal apresentou o roteiro para a transição dos combustíveis fósseis durante a COP31, em Antália, na Turquia. O documento estabelece como orientações estratégicas o alcance da neutralidade climática em 2045, no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), e a redução para metade da dependência energética externa entre 2026 e 2034.

A estratégia articula-se em cinco áreas prioritárias (eletricidade, edifícios, indústria, transportes e aviação) e integra medidas existentes, como a aceleração da eletricidade renovável, a Estratégia Nacional de Armazenamento, o Plano Social para o Clima, o Plano de Ação para o Biometano e os combustíveis sustentáveis para a aviação.

Estratégia para os combustíveis líquidos rodoviários

No âmbito do setor dos transportes, que concentrava 35% das emissões totais nacionais em 2024 e representava cerca de 80 % do consumo final de produtos petrolíferos, Portugal vai avançar com a Estratégia Nacional para a Descarbonização dos Combustíveis Líquidos Rodoviários. O transporte rodoviário consome 41% dos combustíveis fósseis do país e contribui com cerca de 24 pontos percentuais para a dependência energética externa, cujo saldo importador de produtos energéticos atingiu 5,7 mil milhões de euros em 2024.

O cenário de referência prevê que o consumo de gasóleo e gasolina no transporte rodoviário decresça 52 % até 2040. Para o efeito, a estratégia prioriza a eletrificação de veículos ligeiros e autocarros, bem como a incorporação de combustíveis renováveis e de baixo carbono nos segmentos de difíceis emissões, como o transporte pesado de mercadorias e a frota atualmente em circulação. O plano estrutura-se em três eixos: produção nacional de combustíveis renováveis e de baixo carbono, adaptação das infraestruturas de portos, armazenagem e distribuição, e definição de regras estáveis para captação de investimento.

Consulta pública e calendário

A consulta pública relativa às áreas de medida e respetiva trajetória decorrerá durante 30 dias, com início em janeiro de 2027. A conclusão da versão final do documento, contendo as metas e medidas definitivas, está prevista para o primeiro trimestre de 2027. A coordenação do processo compete à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), em articulação com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o processo visa envolver a sociedade, empresas, organizações ambientais e cidadãos na avaliação de soluções que permitam acelerar a redução da dependência de combustíveis fósseis.

Financiamento e apoio social

O roteiro contempla medidas de apoio direcionadas a famílias de menores rendimentos, pequenas empresas de transporte e operadores de transporte pesado. O financiamento baseia-se em dois instrumentos principais:

  • Plano Social para a Clima: Submetido à Comissão Europeia em outubro de 2026 para aprovação, prevê uma dotação de 1,6 mil milhões de euros até 2032, contemplando apoios para a aquisição de cerca de 21 mil veículos elétricos.
  • Fundo de modernização: Mobiliza 1,2 mil milhões de euros até 2030, incluindo uma afetação inicial de 150 milhões de euros para o transporte pesado e respetiva rede de carregamento, e 100 milhões de euros para o setor industrial com elevado consumo de gás natural.

Com a adoção deste documento, Portugal alinha-se a países como a França, os Países Baixos, a Alemanha e a Finlândia, que também divulgaram roteiros nacionais para a transição dos combustíveis fósseis em 2026, antecipando-se ao horizonte indicativo de 2028 estabelecido pela presidência da COP30.

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