Agenda de comunicações ambientais obrigatórias
FOTO MAITA CAYSON UNSPLSH
A Quambis sistematizou os prazos de comunicação ambientais obrigatórias para as empresas referentes ao ano de 2025.
Até 31 de março
MRR - Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Gases Fluídos - Formulário Obrigatório
Subprodutos - Reporte de Dados Anual
CELE: Comércio Europeu de Licença e Emissão
Relatório emissões anual (REA)
Relatório de verificação (RV)
Fluxos específicos de Resíduos: Declaração anual para os produtores/embaladores dos seguintes produtos: Artes de pesca, Copos de Plástico, Embalagens, Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, Óleos lubrificantes, Pilhas e Acumuladores/Baterias, Pneus, Tabaco, Veículos.
Até 30 de abril
PGS: Plano de Gestão de Solventes
Autocontrole a Monitorização das Emissões de Poluentes para o Ar: Informação Ambiental Anual (Portaria nº221/2018)
SEVESO: Relatório de Verificação da Conformidade da SGSPAG
Medidas de Conceção e Fabrico de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos Sustentáveis (fabricantes nacionais de EEE) - Reporte Anual
Até 31 de maio
PRTR: Registo de Emissões e Transferência de Poluentes
Até 30 de junho
Gases Fluorados: Envio de Informação de Compra e Venda
CELE: Comércio Europeu de Licença de Emissão - relatório de melhoria de metodologia de monitorização
PCIP: Prevenção e Controlo Integrados de Poluição
RAA (Relatório Ambiental Anual - obrigatório)
RE (Relatório de Verificação - Facultativo)
A calendarização das comunicações ambientais foi disponibilizada pela QUAMBIS.
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