Comissão Europeia lança consulta pública sobre estratégia da UE para os solos

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o desenvolvimento de uma nova estratégia da União Europeia (UE) para a proteção dos solos.

“Os solos saudáveis são essenciais para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, como a neutralidade climática, a recuperação da biodiversidade, a poluição zero, sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e um ambiente resiliente”, lê-se em comunicado divulgado pela Comissão Europeia.

De acordo com a Comissão Europeia, os solos europeus estão a degradar-se devido a uma gestão insustentável, à sobre-exploração, às alterações climáticas e à poluição, tendo sido por esse motivo que a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 anunciou a adoção de uma nova estratégia para os solos em 2021.

O objetivo da nova estratégia da UE para os solos consiste em abordar as questões relacionadas com os solos e os terrenos de forma abrangente e contribuir para alcançar a neutralidade da degradação dos solos até 2030 — ou seja, restabelecer um “estado de saúde” para a mesma quantidade de solo que foi degradada pela atividade humana.

“Solos saudáveis produzem os nossos alimentos e matérias-primas, purificam a nossa água, reduzem os riscos de inundação e armazenam enormes quantidades de carbono”, lê-se no comunicado. Assim, a estratégia analisará a forma de proteger a fertilidade dos solos, reduzir a erosão e aumentar a matéria orgânica do solo e honrar os compromissos internacionais da UE.

“Um quarto da biodiversidade do nosso planeta está presente no solo. Isto é literalmente um tesouro sob os nossos pés, e a nossa comida e o nosso futuro dependem disso. Devemos dotar a União Europeia de uma política de solos robusta que nos permita alcançar os nossos ambiciosos objetivos para o clima, biodiversidade e segurança alimentar, e intensificar os nossos esforços para gerir o solo de uma forma que seja benéfica para as pessoas, a biodiversidade e o clima”, disse o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius.

A consulta pública permanecerá aberta durante 12 semanas, até 27 de abril de 2021.

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