Comissão Europeia propõe legislação para proteger solos e adaptar plantas
A Comissão Europeia adotou um pacote legislativo para proteger recursos naturais, nomeadamente através do uso sustentável dos solos e do desenvolvimento de plantas melhoradas, para reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).
A legislação relativa à monitorização dos solos, sustentou o executivo comunitário em comunicado, “colocará a UE na via da obtenção de solos saudáveis até 2050”, nomeadamente pela recolha de dados – que serão acessíveis aos agricultores – sobre a saúde dos solos.
A proposta inclui também o recurso a técnicas de alteração genética (NTG – Novas Técnicas Genómicas) para desenvolver variedades de plantas adaptadas ao clima, resistentes a pragas e que necessitem de menos fertilizantes e pesticidas, reduzindo para metade o recurso a químicos.
As novas técnicas serão sujeitas às mesmas regras dos organismos geneticamente modificados.
A proposta prevê ainda que os Estados-membros abordem os riscos inaceitáveis para a saúde humana e para o ambiente devido à contaminação do solo, guiados pelo princípio do poluidor-pagador.
Os Estados-membros terão de identificar, investigar, avaliar e limpar os sítios contaminados.
Segundo dados de Bruxelas, 60 a 70 por cento dos solos da UE não são saudáveis e, além disso, mil milhões de toneladas de solo são arrastadas todos os anos pela erosão, o que significa que a camada superior fértil que resta está a desaparecer rapidamente.
Os custos associados à degradação do solo estão estimados em mais de 50 mil milhões de euros por ano.
As propostas terão de ser aprovadas pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu, no sistema de colegislação.
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