Estados-Membros têm dois anos para transpor diretiva dos plásticos
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político provisório sobre as novas medidas propostas pela Comissão para combater o lixo marinho na sua origem, visando os 10 produtos de plástico mais frequentemente encontrados nas praias e as artes de pesca abandonadas.
O acordo tem por base a proposta relativa aos plásticos descartáveis, apresentada em maio pela Comissão. As novas regras vão colocar as empresas e os consumidores europeus numa posição de liderança a nível mundial na produção e utilização de alternativas sustentáveis que evitem a poluição marinha.
Para Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade, resolver o problema dos plásticos, algo que o responsável considera “imperativo”, “proporcionará novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego”.
Segundo as novas regras, as medidas irão variar consoante a categoria de produto. Nos casos em que existam alternativas facilmente disponíveis e a preços acessíveis, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado, tais como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas, paus para balões, produtos feitos de plástico oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas feitos de poliestireno expandido. No caso de outros produtos, a tónica é colocada na limitação da sua utilização através de uma redução do consumo a nível nacional, em requisitos relativos à embalagem e rotulagem e em obrigações de gestão de resíduos/limpeza para os produtores.
A diretiva resultante deste acordo terá de ser transposta pelos Estados-Membros em dois anos.
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