Ministro do Ambiente destaca importância da recolha de biorresíduos

O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, salientou a importância da recolha de biorresíduos para atingir as metas na área dos resíduos, reconhecendo que o país não está a alcançar essas metas.

Medidas com impacto “serão o alargamento da recolha de biorresíduos”, porque sem alagar a recolha de biorresíduos não é possível diminuir os resíduos desviados para aterro, e o uso de tecnologia no sistema de recolha seletiva, disse o responsável, que falava na Assembleia da República, em sede de apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022.

Assumindo que há “muito por fazer” na área dos resíduos, Duarte Cordeiro disse também que é preciso apostar nos sistemas de depósito com retorno, lembrando que há um projeto-piloto com 23 pontos de recolha e com “bons resultados”, sendo agora necessário “tomar decisões rapidamente” e envolvendo os municípios.

É preciso incentivar os municípios e pensar nas melhores soluções tecnológicas, olhando para o que está a ser feito a nível internacional na valorização energética dos resíduos, e é preciso incentivar a recolha seletiva porta a porta, disse.

Na proposta de orçamento para este ano o Governo assume que procurará recuperar e atingir os níveis de reciclagem a que o país está vinculado, com medidas para reduzir a perigosidade dos resíduos e para promover a recolha seletiva dos resíduos e o seu tratamento, incluindo a valorização energética.

Também serão promovidos projetos-piloto para recolha seletiva de têxteis e de resíduos perigosos de origem doméstica. O setor da construção é considerado prioritário por ser responsável por parte significativa dos resíduos produzidos.

Nas respostas a perguntas dos deputados o ministro também reconheceu que “a execução do programa ‘Vale Eficiência’ está aquém do que devia estar”, explicando que há 162 milhões de euros para o programa e que foram entregues 7.328 vales numa primeira fase que previa a entrega de 20 mil vales.

O programa ‘Vale Eficiência’ é uma medida para combater a pobreza energética e reforçar a renovação de edifícios, para que tenham melhor desempenho energético e ambiental e que sejam mais confortáveis em termos térmicos (menos frios e menos quentes).

Ao abrigo do programa pretende-se entregar cem mil vales a famílias vulneráveis até 2025, no valor de 1.300 euros, para que possam investir em melhorias das casas.

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