Recolha seletiva de resíduos orgânicos no Município de Lisboa

• 20 dezembro 2015, domingo
• Resíduos e Recursos

Enquadramento e Objetivos

A recolha seletiva de resíduos orgânicos (RO) no município de Lisboa iniciou-se há 10 anos, em abril de 2005, aquando da entrada em funcionamento da Estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO) da Valorsul, empresa responsável pela valorização e tratamento de resíduos urbanos produzidos nas Regiões de Lisboa e do Oeste.

Esta recolha resultou inicialmente de um trabalho de planeamento e parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Valorsul, através da assinatura de um protocolo, sendo a recolha efetuada por ambas as entidades em áreas distintas do município de Lisboa, com um número equivalente de produtores-alvo. Destinou-se a cerca de 1.000 entidades produtoras de resíduos orgânicos na área da restauração, hotelaria e comércio alimentar, incluindo cantinas, hospitais, mercados e supermercados.

A partir de março de 2010, a recolha de resíduos orgânicos passou a ser totalmente assegurada pelo município de Lisboa, com a alteração ao protocolo entre a CML e a Valorsul.

Atualmente estão integradas 2.600 entidades em Lisboa, com uma produção anual de cerca de 21.500 toneladas (dados de 2014).

Os objetivos associados à implementação deste sistema de recolha de resíduos orgânicos foram os seguintes:

• a valorização da fração orgânica dos resíduos, essencialmente “restos de comida”, que é representativa no total de resíduos (cerca de 40%), em particular neste tipo de entidades da área da restauração e similares;
• o desvio de matéria orgânica dos resíduos indiferenciados e, consequentemente, de incineração ou de aterro sanitário, dando-lhe um destino adequado de valorização orgânica, transformando-a num composto com utilização na agricultura;
• o cumprimento das metas Nacionais e Europeias de reciclagem orgânica.

Os resíduos orgânicos recolhidos seletivamente são encaminhados para a ETVO da Valorsul, sofrendo um processo de digestão anaeróbia em que é possível captar o gás da fermentação (biogás) e utilizá-lo na produção de energia elétrica, seguindo-se um processo de compostagem, tendo como produto final um composto, isto é, um corretivo agrícola orgânico, sem aditivos químicos, para utilização na agricultura e jardinagem.

Características Operacionais

A recolha de resíduos orgânicos é feita “porta-a-porta”, em contentores individuais atribuídos gratuitamente pela CML a cada entidade, com tampa castanha e devidamente identificados, de capacidade variável entre os 90 e os 660 litros.

Um requisito mínimo obrigatório definido para a integração de cada entidade é a produção diária de 90 litros de resíduos orgânicos.

É de referir que não existem contrapartidas financeiras entre a CML e a Valorsul pela entrega de resíduos orgânicos. No entanto, com a separação deste tipo de resíduos do fluxo indiferenciado, há custos que são evitados com o tratamento por incineração.

O presente artigo, da autoria de Vanessa Fonseca, desenvolve

• Comunicação e Sensibilização
• Integração de novas entidades
• Evolução da recolha seletiva de resíduos orgânicos urbanos biodegradáveis (RUB) em Lisboa
• Projetos futuros - Plano Municipal de Gestão de Resíduos do Município de Lisboa
• Valorização de resíduos verdes em parques municipais
• Campanhas de informação e sensibilização